Processo 243798/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2011 14:11
Autuado em 29/04/2011 14:11
Oficio de encaminhamento 1493/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5207/2016 da Segunda Câmara, de 10/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5207/ 2016 Irregular NESTOR BAPTISTA
26/10/2016 Acórdão   5207/ 2016 Irregular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANDRÉ OLIVEIRA DE NADAI
Origem COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Interessado LINDOMAR MOTA DOS SANTOS
Interessado NELSON RICARDO ROSSI BRANDÃO

Juntadas
DataDescrição
16/11/2015 16:45 do Protocolo 907945/15
21/07/2014 10:39 do Protocolo nº 664143/14
15/07/2014 12:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 649675/14
27/06/2014 12:57 AR do ofício OCN - 11156/14 - DP
26/06/2014 07:26 AR do ofício OCN - 11155/14 - DP
26/06/2014 07:25 AR do ofício OCN - 11154/14 - DP
24/06/2014 18:16 do Protocolo 578727/14
13/08/2012 08:52 AR de devolução dos autos físicos
25/06/2012 11:20 Ar Devolução de Autos Físicos
16/04/2012 22:34 do Protocolo 241377/12
16/04/2012 22:11 do Protocolo 241350/12
16/04/2012 22:10 do Protocolo 241342/12
16/04/2012 22:09 do Protocolo 241334/12
16/04/2012 22:07 do Protocolo 241326/12
16/04/2012 22:05 do Protocolo 241318/12
16/04/2012 22:01 do Protocolo 241300/12
30/03/2012 13:10 Juntada de AR oficio 241/12-OCN-DCM
30/03/2012 08:05 do Protocolo nº 18333-0/12, referente a Resposta ao Ofício 241/12-CC-PF
23/03/2012 11:57 Juntada de AR ofício 242/12- OCN-DCM
23/03/2012 11:54 Juntada de AR ofício 243/12- OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11154/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11155/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11156/ 2014   
DCM  09/03/2012 Ofício de Contraditório   241/ 2012   
DCM  09/03/2012 Ofício de Contraditório   242/ 2012 14/03/2012 
DCM  09/03/2012 Ofício de Contraditório   243/ 2012 14/03/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2016 1480 Acórdão nº 5207/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 3370/2015
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2770/2014
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 2402/2014
20/04/2012 387 Despacho Processual Diverso nº 677/2012
08/03/2012 357 Despacho Processual Diverso nº 358/2012
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8699/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/12/2016 11:44 DP  
19/12/2016 07:52 COEX Informação - Contas Irregulares nº 256/2016 -
07/11/2016 10:42 S2C Acórdão nº 5207/2016 -
07/11/2016 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2829/2016 -
07/11/2016 10:33 STP  
29/09/2016 14:29 GCNB  
23/09/2016 11:19 SMPjTC Parecer nº 12962/2016 - Irregularidade Ementa: Retorno. Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade.
25/11/2015 11:21 COFIM Instrução nº 4748/2016 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
20/11/2015 08:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3370/2015 -
21/08/2014 13:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 2074/2015 -
03/07/2014 17:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5005/2014 -
01/07/2014 16:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2770/2014 -
02/06/2014 16:53 DP Informação nº 10991/2014 -
30/05/2014 10:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2402/2014 -
28/05/2014 14:13 SMPjTC Parecer nº 7602/2014 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2010. Contas irregulares.
18/04/2012 11:19 DCM Instrução nº 1343/2014 - Ementa: CMTU - LD - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA; Prestação de Contas do Exercício de 2010; Exame de contraditório; Justificativas improcedentes; Contas Irregulares.
18/04/2012 09:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 653/2012 -
18/04/2012 09:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 677/2012 -
05/03/2012 17:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 487/2012 -
05/03/2012 17:14 DCM Ofício de Contraditório nº 241/2012 -
05/03/2012 17:14 DCM Ofício de Contraditório nº 242/2012 -
05/03/2012 17:14 DCM Ofício de Contraditório nº 243/2012 -
05/03/2012 09:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 358/2012 -
16/07/2011 15:37 DCM Instrução nº 486/2012 - CMTU - LD - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA; Prestação de contas - Exercício de 2010. Contas Irregulares.
29/04/2011 14:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8699/2011 -

Voltar a Consulta